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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
340/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir crédito adicional suplementar e das outras providências. 31/12/1992
339/1992 Declara utilidade publica Municipal o Instituto Ecoplan e da outras providências. 31/12/1992
338/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de General Carneiro/Estado do Paraná, a dar o nome à uma rua desta cidade e dá outas providências. LUDOVICO OLINQUEVICZ 31/12/1992
337/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de General Carneiro/Estado do Paraná, a dar o nome à uma rua desta cidade e dá outas providências. JOSÉ SELITO KUKUL 31/12/1992
336/1992 Dispõe sobre o valor da Unidade de Referencia Fiscal do Município, para fins de arrecadação das taxas de serviço públicos. 31/12/1992
335/1992 Dispõe sobre o valor do Metro Quadrado do tipo de Edificação e Terrenos para fins de cálculos do IPTU E DO ITBI para Exercício de 1,993, 31/12/1992
334/1992 Dispõe sobre alteração das alíquotas das taxas de serviços públicos e dá outas providências. 31/12/1992
333/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a oficializar o Emblema de Comemoração de Aniversário do Município e das outras providências. 31/12/1992
332/1992 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Carneiro, para o Exercício de 1993. 31/12/1992
331/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de General Carneiro- Estado do Paraná, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 31/12/1992
330/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Geral Carneiro- Estado do Paraná, à dar o nome À uma rua desta cidade e dá outras providências. GREGÓRIO OLINQUEVICZ 31/12/1992
329/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome a uma rua desta cidade e da outras providências. JOSÉ FREDERICO TEIXEIRA GUIMARÃES. 31/12/1992
328/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome à uma rua desta cidade e dá outras providências. DANIEL PETRY 31/12/1992
327/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/1992
326/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal temporário e das outras providências. 31/12/1992
325/1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e dá outras providências. 31/12/1992
324/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A- Telepar, e estabelece outras providências. 31/12/1992
323/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A- Telepar, e estabelece outras providências. 31/12/1992
322/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A- Telepar, e estabelece outras providências. 31/12/1992
321/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A- Telepar, e estabelece outras providências. 31/12/1992
300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar prorrogação de prazo. 31/12/1992
282/1992 Cria o Departamento Municipal de Saúde e da outras providências. 31/12/1992
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