21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

30 de junho de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025

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OFÍCIO DE N° 03/2025 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Projeto de Lei n° 051/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.653, de 16 de dezembro de 2020.
 

ORDEM DO DIA

OFÍCIO DE N° 03/2025 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Projeto de Lei n° 034/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel para fins de concessão com encargos para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 037/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 039/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 040/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 041/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por maioria de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 042/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei Municipal n° 1.455 de 12 de julho de 2017

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 044/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei Municipal n° 1.795 de 12 de abril de 2022.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Projeto de Lei n° 048/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 051/2025.

Projeto de Lei n° 051/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.653, de 16 de dezembro de 2020.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Requerimento N.º 055/2025
Considerando o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1997/2024

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, promova a realização de estudo de impacto financeiro com vistas a avaliar a viabilidade, oportunidade e conveniência da concessão de aumento real no valor das diárias destinadas aos servidores públicos municipais que desempenham serviços no interior de nosso município.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Considerando o Requerimento de Convocação n.º 005/2025, foi concedida a palavra ao Ilustríssimo Sr. José Walter Ferreira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que explanou sobre os serviços realizados pela secretaria municipal. Na ocasião, estiveram presentes membros da equipe da secretaria, e foi realizada uma apresentação pelo Diretor de Desenvolvimento Econômico, Sr. Gustavo Knol, com dados e informações sobre as ações desenvolvidas pelo setor.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: