23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

23ª Sessão Ordinária de 2025
11 de agosto de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura -Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura - Projeto de Lei n° 057/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei n° 1370, de 01 de julho de 2015.

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Leitura - Projeto de Lei n° 058/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Leitura – 1° Projeto substitutivo ao projeto de Lei complementar n° 001/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Complementar n° 3, de 14 de dezembro de 2005.
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Leitura - Requerimento N.º 058/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis:

•        O cronograma e horários de atendimento médico;

•        A quantidade de atendimentos realizados;

•        A relação nominal dos profissionais responsáveis pelo atendimento aos munícipes;

•        O relatório de frequência no Pronto Atendimento Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município.
 

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 045/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.672, de 06 de março de 2021.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 046/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 047/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 049/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 052/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.639, de 24 de novembro de 2020.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 053/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.865, de 08 de dezembro de 2022.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 055/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Conferência Municipal do Esporte e do Fundo Municipal de Esporte de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Requerimento N.º 056/2025

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de dois parquinhos infantis no Bairro Jardim São João, nesta Cidade, realizando, para tanto, estudo técnico a fim de identificar o local mais adequado para sua instalação.
 

Vereadora proponente: Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação - Requerimento N.º 057/2025

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Bairro Jardim São João, nesta Cidade, realizando, para tanto, estudo técnico com o objetivo de identificar os locais mais adequados para sua instalação.
 

Vereadora proponente: Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: