28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.
Sessões - Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
28ª Sessão Ordinária de 2025
15 de setembro de 2025
DO EXPEDIENTE
Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.
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Leitura - Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025
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Leitura -OFÍCIO N.° 62/2025-C.ADM RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIAS DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Leitura - Projeto de Lei n° 078/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leitura - Projeto de Lei n° 079/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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Leitura - Requerimento N.º 068/2025
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, avalie a oportunidade e a conveniência de oficializar que seja oficiado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal para que avalie a viabilidade de instalação de uma unidade de atendimento em nosso município, seja na forma de agência, posto de atendimento bancário, unidade simplificada ou, ao menos, de um caixa eletrônico (terminal de autoatendimento), com o objetivo de ampliar os serviços disponíveis à população, especialmente no que se refere a benefícios sociais, programas habitacionais e demais operações bancárias.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
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Leitura - Requerimento de Urgência Especial N.º 005/2025.
Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 068/2025, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Francisco Olinquevicz Neto.
ORDEM DO DIA
Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação - Requerimento de Urgência Especial N.º 005/2025.
Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 068/2025, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Francisco Olinquevicz Neto.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação – Primeiro Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 036/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.905 de 04 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 059/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal o Auxílio Alimentação Natalino e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 060/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.997, de 28 de março de 2024.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 066/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
Em votação - Projeto de Lei n° 067/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 068/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votaçãoProjeto de Lei n° 069/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Programa Municipal Reforma Legal, destinado à reforma e realização de obras de melhorias em residências de famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 070/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação
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Em votação - Requerimento N.º 065/2025
Requer:Que seja encaminhado à deliberação do Plenário o presente requerimento, para que a Câmara Municipal de General Carneiro/PR, emita parecer de concordância institucional com o Projeto de Lei nº 2.786, de 2021, de autoria do Deputado Federal Enio Verri, que tem por objeto a denominação de "João Drabik" à via marginal da Rodovia BR-153, localizada no município de General Carneiro, Estado do Paraná.
O referido projeto tramita na Câmara dos Deputados e trata de justa homenagem ao Senhor João Drabik, cidadão de relevante contribuição para o desenvolvimento social e econômico da região, cuja trajetória merece reconhecimento público.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação - Requerimento N.º 066/2025
Requer:Que o chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, promova estudo de impacto financeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade, a oportunidade e a conveniência da contratação de seguro veicular para a frota municipal, incluindo cobertura para terceiros, especialmente as pessoas transportadas, como pacientes, estudantes e demais usuários dos serviços públicos.
Vereadora proponente: Luiz Otávio Gaiovis
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação - Requerimento N.º 067/2025
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, determine a realização de estudo técnico visando à implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou, alternativamente, de um redutor de velocidade na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da residência de n° 71, nesta cidade.
Vereadora proponente: Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação - Requerimento N.º 068/2025
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, avalie a oportunidade e a conveniência de oficializar que seja oficiado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal para que avalie a viabilidade de instalação de uma unidade de atendimento em nosso município, seja na forma de agência, posto de atendimento bancário, unidade simplificada ou, ao menos, de um caixa eletrônico (terminal de autoatendimento), com o objetivo de ampliar os serviços disponíveis à população, especialmente no que se refere a benefícios sociais, programas habitacionais e demais operações bancárias.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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PALAVRA LIVRE
Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.
Confira a sessão na íntegra:
