29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

Sessões - Terça-feira, 23 de Setembro de 2025


29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

29ª Sessão Ordinária de 2025
22 de setembro de 2025

 

DO EXPEDIENTE

 

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente, exceto o vereador e Presidente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, cuja ausência foi devidamente justificada nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Leitura -Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Leitura - Requerimento N.º 069/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades do número 1138, no bairro Santa Rita, neste Município.
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz

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Leitura - Requerimento N.º 070/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, realize a devida análise de viabilidade com vistas a intensificar as ações do Programa de Horas Máquina, de modo a assegurar maior incentivo e apoio às indústrias já instaladas no Município de General Carneiro/PR.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel


ORDEM DO DIA

 

Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação  – Primeiro Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 036/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.905 de 04 de abril de 2023.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 069/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Programa Municipal Reforma Legal, destinado à reforma e realização de obras de melhorias em residências de famílias de baixa renda, e dá outras providências.

 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 070/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021. 
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação  - Projeto de Lei n° 078/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação  - Projeto de Lei n° 079/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

 


PALAVRA LIVRE

 

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre.
 

Confira a sessão na íntegra: 

 

Câmara Municipal


General Carneiro