30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

30ª Sessão Ordinária de 2025
30 de setembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura -Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura - Requerimento N.º 071/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize estudo técnico visando verificar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade, na rua Dom Pedro II, nas proximidades da residência de n.º 49 no Bairro Vila Operário, nesta cidade.

Vereador proponente: Alaercio Sales

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Leitura - Requerimento N.º 072/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, realize estudo técnico visando à viabilidade de aplicação de película de proteção nos vidros das máquinas pesadas do município, como retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, utilizadas pelos operadores.
 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura - Requerimento N.º 073/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize estudo técnico e laudo pericial especializado visando comprovar a habitualidade e permanência da exposição dos servidores municipais a agentes biológicos nocivos, especialmente nas atividades de higienização de banheiros coletivos e coleta de lixo; Constatada a insalubridade por meio do referido estudo, que proceda à implantação do adicional de insalubridade, em grau máximo, para todos os servidores que comprovarem tal direito, de forma retroativa à data de protocolo deste requerimento ou à data de início das atividades insalubres, conforme legislação vigente;  Que seja observada a transparência no processo, disponibilizando-se relatório técnico e laudo aos servidores interessados;
 

Vereadores proponentes: Luiz Otávio Gaiovis e Antonio Joarilso Lins Rodrigues

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Leitura - Projeto de Lei n° 064/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leitura - Projeto de Lei n° 065/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e estabelece outras providências.

ORDEM DO DIA

Leitura - Requerimento N.º 069/2025

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades do número 1138, no bairro Santa Rita, neste Município.
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Leitura - Requerimento N.º 070/2025

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, realize a devida análise de viabilidade com vistas a intensificar as ações do Programa de Horas Máquina, de modo a assegurar maior incentivo e apoio às indústrias já instaladas no Município de General Carneiro/PR.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: