1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 – 16ª LEGISLATURA.

1ª Sessão Ordinária de 2026
02 de fevereiro de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura -Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura -Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026

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Leitura –Ofício da Assembleia Legislativa do Paraná – Deputado Anibelli Neto.

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Leitura- Projeto de Lei n° 005/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza a Cessão de uso de Bem Público, imóvel à Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 006/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.919/2023 para incluir os servidores motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social no benefício do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 007/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos móveis e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 008/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências. 

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Leitura- Projeto de Lei n° 009/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.357/2014 para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade dos Empregos Públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 010/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 011/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Leitura- Requerimento N.º 001/2026

Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica e de impacto financeiro com vistas à implantação de uma Farmácia Municipal no Bairro Jardim São João, nesta cidade. 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura- Requerimento N.º 002/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, verifique a oportunidade e a conveniência de promover a conclusão da abertura da via, bem como a execução da pavimentação, seja em pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, na Rua Dom Carlos Eduardo Sabóia Bandeira de Mello, localizada no Bairro São Miguel, neste Município.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura- Requerimento N.º 003/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade de implantar aparelho de ar-condicionado e cortina de ar na área destinada à recepção dos pacientes no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A.) desta cidade, bem como de promover a adequação do espaço físico, a fim de proporcionar um ambiente mais confortável, adequado e humanizado para a espera dos pacientes.

Vereadores proponentes: Everton Daniel Nattel.

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Leitura- Requerimento N.º 004/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de redutores de velocidade na Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.

Vereadores proponentes: Francisco Olinquevicz Neto.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 099/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências;

O vereador Natalício José Martins da Rosa pediu vista ao Projeto de Lei nº 099/2025.

Em conformidade com o Artigo 182 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o presidente Melchisedeque de Oliveira Machado Filho acolheu o pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do Poder Executivo, pelo prazo de até 5 dias úteis.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: