2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 – 16ª LEGISLATURA.

Sessões - Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026

2ª Sessão Ordinária de 2026
09 de fevereiro de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura -Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura –Ofício de N° 04/2026 GAB/LEGISLATIVO o qual requer regime de urgência aos Projetos de Lei N° 008/2026, N° 011/2026, N° 012/2026, N° 013/2026.

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Leitura- Projeto de Lei n° 012/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Leitura- Projeto de Lei n° 013/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro APAE, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 014/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de General Carneiro, mediante leilão, e dá outras providências.

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Leitura- Requerimento N.º 005/2026

Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de arborização urbana nas ruas recentemente pavimentadas desta cidade.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura- Requerimento N.º 006/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade técnica e a conveniência administrativa da substituição das luminárias de iluminação pública por braços de maior extensão na Rua Francisco Costa, neste Município, a fim de proporcionar melhor distribuição da luminosidade, maior eficiência do sistema e reforço da segurança de pedestres e condutores.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

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Leitura- Requerimento N.º 007/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, avalie a oportunidade e a conveniência de promover a recuperação da Estrada Municipal de acesso entre a Localidade do Iratim e a Rodovia PR-280, neste Município, especialmente nos trechos mais críticos, mediante a realização de patrolamento, cascalhamento e serviços de manutenção, incluindo a reforma e a limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais (bueiros), conforme coordenadas geográficas Lat.: -26.519170682877302 e Lon.: -51.4776492677629.

ORDEM DO DIA

Em votação –Ofício de N° 04/2026 GAB/LEGISLATIVO o qual requer regime de urgência aos Projetos de Lei N° 008/2026, N° 011/2026, N° 012/2026, N° 013/2026.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 005/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza a Cessão de uso de Bem Público, imóvel à Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, e dá outras providências.

Aprovado por maioria dos votos em primeira votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 006/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.919/2023 para incluir os servidores motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social no benefício do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos votos em primeira votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 007/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos móveis e dá outras providências.

Aprovado por maioria dos votos em primeira votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 008/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 009/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.357/2014 para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade dos Empregos Públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos votos em primeira votação.

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Leitura- Projeto de Lei n° 011/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 012/2026 e N.° 013/2026

O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU O PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E POLÍTICAS GERAIS SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 012/2026 E N° 013/2026.

TODAS AS COMISSÕES EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL.

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Em votação- Projeto de Lei n° 012/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação- Projeto de Lei n° 013/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro APAE, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação- Requerimento N.º 001/2026

Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica e de impacto financeiro com vistas à implantação de uma Farmácia Municipal no Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação- Requerimento N.º 002/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, verifique a oportunidade e a conveniência de promover a conclusão da abertura da via, bem como a execução da pavimentação, seja em pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, na Rua Dom Carlos Eduardo Sabóia Bandeira de Mello, localizada no Bairro São Miguel, neste Município.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação- Requerimento N.º 003/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade de implantar aparelho de ar-condicionado e cortina de ar na área destinada à recepção dos pacientes no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A.) desta cidade, bem como de promover a adequação do espaço físico, a fim de proporcionar um ambiente mais confortável, adequado e humanizado para a espera dos pacientes.

Vereadores proponentes: Everton Daniel Nattel.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação- Requerimento N.º 004/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de redutores de velocidade na Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.

Vereadores proponentes: Francisco Olinquevicz Neto.

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre.

Confira a sessão na íntegra:

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 – 16ª LEGISLATURA.

DO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

PALAVRA LIVRE

Câmara Municipal