LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 1/2026 1ª alteração - Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 15/04/2026 Detalhes 16/2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL e SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 13/04/2026 Detalhes 2194/2026 Dispõe sobre a atribuição do nome de Iris Antônio Andrade à estrada do município de General Carneiro/PR e da outras providências. 08/04/2026 Detalhes 2193/2026 Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências. 08/04/2026 Detalhes 2192/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 08/04/2026 Detalhes 2191/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 02/04/2026 Detalhes 15/2026 DISPÕE SOBRE O SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 31/03/2026 Detalhes 2189/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 009/2025, e dá outras providências. 27/03/2026 Detalhes 2190/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2188/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2187/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2186/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2185/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2184/2026 Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2183/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de General Carneiro, mediante leilão, e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2182/2026 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.166/2026, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2181/2026 Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – Cisvali e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2180/2026 Declara Utilidade Pública a Associação Jangada do Sul e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2179/2026 Dispõe sobre a atribuição do nome de José Portes dos Santos à rua do município de General Carneiro/PR e da outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2178/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 022/2025, e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes
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