| 2156/2025 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying" nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 2155/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2154/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia – AGRO SANTA LÍDIA, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2153/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e nas escolas da rede municipal de ensino do Município de General Carneiro, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2152/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2026, e dá outras providências; |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2151/2025 |
Autoriza o Município de General Carneiro a se associar à ATEMA – Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu, com repasse de contribuição anual, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2150/2025 |
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os serviços de registro público, cartorários e notariais, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2149/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providencias. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2148/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e estabelece outras providências; |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2147/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM LEITE, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 2146/2025 |
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, de que trata a Lei Municipal n.º 1.370/2015, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 |
09/12/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 32/2025 |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO/PR. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO/PR. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 2145/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 647, de 17 de fevereiro de 2001. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2144/2025 |
Altera a Tabela de Valores dos Serviços de Horas Máquina prevista na Lei Municipal nº 1.678/2021 e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2143/2025 |
Dispõe sobre o sistema viário do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.300, de 05 de dezembro de 2013 e suas alterações, e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2142/2025 |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.304, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
