LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 2198/2026 Denomina unidade escolar pública municipal e dá outras providências. 13/05/2026 Detalhes 2197/2026 Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências. 13/05/2026 Detalhes 2196/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021. 13/05/2026 Detalhes 2195/2026 Dispõe sobre a criação do Largo Tancredo Neves e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 1/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2016, SR. JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA. 05/05/2026 Detalhes 1/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2016, SR. JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA. 05/05/2026 Detalhes 1/2026 1ª alteração - Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 15/04/2026 Detalhes 16/2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL e SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 13/04/2026 Detalhes 2194/2026 Dispõe sobre a atribuição do nome de Iris Antônio Andrade à estrada do município de General Carneiro/PR e da outras providências. 08/04/2026 Detalhes 2193/2026 Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências. 08/04/2026 Detalhes 2192/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 08/04/2026 Detalhes 2191/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 02/04/2026 Detalhes 15/2026 DISPÕE SOBRE O SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 31/03/2026 Detalhes 2189/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 009/2025, e dá outras providências. 27/03/2026 Detalhes 2190/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2188/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2187/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2186/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2185/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2184/2026 Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes
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