LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 15/2026 DISPÕE SOBRE O SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 31/03/2026 Detalhes 2189/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 009/2025, e dá outras providências. 27/03/2026 Detalhes 2190/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2188/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2187/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2186/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2185/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências. 26/03/2026 Detalhes 2184/2026 Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2183/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de General Carneiro, mediante leilão, e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2182/2026 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.166/2026, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2181/2026 Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – Cisvali e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 2180/2026 Declara Utilidade Pública a Associação Jangada do Sul e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2179/2026 Dispõe sobre a atribuição do nome de José Portes dos Santos à rua do município de General Carneiro/PR e da outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2178/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 022/2025, e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2177/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiros Leões do Vale para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 019/2025, e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2176/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 011/2025, e dá outras providências. 19/03/2026 Detalhes 2175/2026 Aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de General Carneiro para o período de 2026 a 2029. 19/03/2026 Detalhes 2174/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.905 de 04 de abril de 2023. 19/03/2026 Detalhes 2173/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021. 19/03/2026 Detalhes 2172/2026 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.351, de 16 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural para fins de criação do Parque Ambiental Municipal. 11/03/2026 Detalhes
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