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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2046/2024 DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ARIOMAR EMILIO HUERGO Á RUA DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
2045/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro APAE, para o exercício de 2025 referente ao FUNDEB, e da outras providências. 10/01/2025
2044/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro APAE, para o exercício de 2025, e da outras providências. 10/01/2025
4/2025 REGULAMENTA OS DIAS E HORARIOS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO/PR.  09/01/2025
3/2025 REGULAMENTA OS DIAS E HORARIOS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS CÂMARA E VEREADORES CARNEIRO/PR. ORÇAMENTO DA MUNICIPAL DE DE GENERAL 09/01/2025
2/2025 REGULAMENTA OS DIAS E HORARIOS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA VEREADORES CARNEIRO/PR. MUNICIPAL DE DE GENERAL 09/01/2025
1/2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/01/2025
47/2024 ALTERA O ARTIGO 8º DA PORTARIA Nº 018/2024 23/12/2024
2/2024 Anexo I - Plano de Contratação Anual (PCA) 2025 20/12/2024
2043/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2025, e da outras providências. 16/12/2024
2042/2024 Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. 16/12/2024
46/2024 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO 13/12/2024
45/2024 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DA SENHORA VEREADORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO - PR 12/12/2024
44/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 12/12/2024
1/2024 Plano de Contratação Anual (PCA) 2025 04/12/2024
43/2024 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO - PR  02/12/2024
2041/2024 Declara Utilidade Pública a “Associação Sportiva E Educacional Sfinge” e dá outras providências. 28/11/2024
2040/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2025, e da outras providências. 28/11/2024
2039/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2025, e da outras providências. 28/11/2024
2038/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação Colina Verde, para o exercício de 2025, e da outras providências. 28/11/2024
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