Câmara Municipal de General Carneiro

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Nº/ANO	EMENTA	DATA
21/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR Nº 001/2025.	15/09/2025
2112/2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação da Indubra, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.	10/09/2025
2111/2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos com a Associação da Indubra e dá outras providências.	10/09/2025
2110/2025	Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças e adolescentes portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA).	10/09/2025
2109/2025	Institui, no âmbito do Município de General Carneiro, a Semana Farroupilha e a Feira da Lua Farroupilha “Tio Clove”, e dá outras providências.	10/09/2025
2108/2025	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;	10/09/2025
2107/2025	Altera a Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005.	27/08/2025
2106/2025	Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1370, de 01 de julho de 2015.	27/08/2025
20/2025	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DA VEREADORA ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, APRESENTADA PELO PARTIDO LIBERAL - PL, E SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVI...	26/08/2025
19/2025	RECONDUZ SERVIDOR À FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR.	22/08/2025
2105/2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.	20/08/2025
2104/2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.	20/08/2025
2103/2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.	20/08/2025
2102/2025	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	20/08/2025
2101/2025	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Conferência Municipal do Esporte e do Fundo Municipal de Esporte de General Carneiro e dá outras providências.	20/08/2025
2100/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.865, de 08 de dezembro de 2022.	20/08/2025
2099/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.639, de 24 de novembro de 2020.	20/08/2025
2098/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.	20/08/2025
18/2025	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.432/2017.	20/08/2025
2097/2025	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	06/08/2025

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