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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
644/2000 Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo município de General Carneiro, no exercício de 2001 e dá outras providências. 31/12/2000
643/2000 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001, e dá outras providências. 31/12/2000
642/2000 Altera a Lei Municipal nº598/99, de 30 de agosto de 1999, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 31/12/2000
641/2000 Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas - COMAD e dá outras providências. 31/12/2000
640/2000 Autorizo o executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 31/12/2000
639/2000 Altera o sistema viário municipal e dá outras providências. 31/12/2000
638/2000 Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e dá providências. 31/12/2000
637/2000 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 627/00 de 07 de julho de 2000. 31/12/2000
636/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma rua de nossa cidade. NIDERAU DA SILVA VELHO, ADELINO WANDERLICH, SEBASTIÃO BRANCO COSTA, ALZIRA MARCHESINE, HIAROSLAVA LOBAS E EUGÊNIO TRAVISANI. 31/12/2000
635/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das rua de nossa cidade. HELENA DA ROCHA GRACIANO. 31/12/2000
634/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma rua de nossa cidade. VALDEVINO MENDES. 31/12/2000
633/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. VALDOMIRO LASCOSKI 31/12/2000
632/2000 Dá nova redação ao artigo 21.º da Lei Municipal n.º317/91, e dá outras providências. 31/12/2000
631/2000 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC de Porto Vitória, e dá outras providências. 31/12/2000
630/2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Coordenadores Municipais, para a gestão 2001 - 2004, em face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências. 31/12/2000
629/2000 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o realinhamento de uma rua de nossa cidade. 31/12/2000
628/2000 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir área de terras e dá outras providências. 31/12/2000
627/2000 Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e dá providências. 31/12/2000
626/2000 Autoriza o poder executivo municipal a incluir função no plano de carreira, cargos e salários, e dá outras providências. 31/12/2000
625/2000 Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens móveis e dá outras providências. 31/12/2000
624/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. ÂNGELO LAURO ZANLORENZI. 31/12/2000
623/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. DEPUTADO ANÍBAL KHURY. 31/12/2000
622/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências. 31/12/2000
621/2000 Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de General Carneiro - Paraná. 31/12/2000
620/2000 Autoriza o poder executivo municipal, a efetuar repasse financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro - PR, e dá outros providências. 31/12/2000
619/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. PEDRO MARTINS FERREIRA. 31/12/2000
618/2000 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar subvenção e dá outras providências. 31/12/2000
617/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. NELSON RIBEIRO DE MENDONÇA. 31/12/2000
616/2000 Autoriza o poder executivo municipal a dar nome a uma das ruas de nossa cidade. MARCELINO RODRIGUES DE QUADROS. 31/12/2000
615/2000 Autoriza o poder executivo municipal a renovar, por antecipação, contrato de concessão, e dá outras providências. 31/12/2000
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