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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1923/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2023
1922/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, mantenedora da Rádio CULTURA FM, na forma da lei, e da outras providencias; 31/12/2023
1921/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2023
1920/2023 Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 31/12/2023
1919/2023 Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que desempenham a função de Motoristas na Secretaria Municipal de Saúde atuando no transporte de pacientes e dá outras providências. 31/12/2023
1918/2023 Institui o Plano Municipal de Cultura de General Carneiro para o decênio 2023-2033 31/12/2023
1917/2023 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR e dá outras providências. 31/12/2023
1916/2023 Dispõe sobre o recebimento de débitos de natureza tributária e não tributária pelo Município de General Carneiro através de meios digitais. 31/12/2023
1915/2023 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 31/12/2023
1914/2023 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 31/12/2023
1913/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências. 31/12/2023
1912/2023 Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021. 31/12/2023
1911/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2023
1910/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para suprir cargos vagos no Quadro de Pessoal do Município de General Carneiro e dá outras providências; 31/12/2023
1909/2023 Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e o Conselho Municipal de Habitação - CMH e dá outras providências; 31/12/2023
1908/2023 Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020. 31/12/2023
1907/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA SANTA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: 31/12/2023
1906/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 31/12/2023
1905/2023 Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias. 31/12/2023
1904/2023 Altera a Lei Municipal nº 1357/2014 que dispõe sobre a criação de Emprego Público na Esfera da Administração Direta do Município de General Carneiro e da outras providenciais; 31/12/2023
1903/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro - APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias; 31/12/2023
1902/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2023
1901/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 31/12/2023
1900/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 31/12/2023
1899/2023 Altera a redação da Lei Municipal nº 1.196 de 13 de abril de 2012. 31/12/2023
1898/2023 Altera a redação da Lei Municipal nº 469 de 15 de janeiro de 1996. 31/12/2023
1897/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Agricultores da Região de Santa Lídia, para execução da Emenda Impositiva 016/2022 e dá outras providencias; 31/12/2023
1896/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da INDUBRA, para execução da Emenda Impositiva 015/2022 e dá outras providencias; 31/12/2023
1895/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro - ACAGC, para execução da Emenda Impositiva 006/2022 e dá outras providencias; 31/12/2023
1894/2023 Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências. 31/12/2023
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