28 de abril de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025

Projeto de Lei n° 024/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 025/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 1.794, de 12 de abril de 2022.

Projeto de Lei n° 026/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 027/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o parágrafo 1º do art. 50 da Lei Municipal nº 1.967, de 08 de novembro de 2023.

Projeto de Lei n° 028/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021.

Projeto de Lei n° 029/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.789, de 06 de abril de 2022.

Projeto de Lei n° 030/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2025.

Requerimento N.º 036/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico com vistas à análise da viabilidade de implantação de uma linha de transporte coletivo entre o Bairro São João e a Vila Cordeiro, neste município.

Vereador proponente: Natalício José Martins da Rosa

Requerimento N.º 037/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a viabilidade e conveniência de realizar a recuperação com patrolamento e cascalhamento da parte não pavimentada da Rua Jacira Martins Anibelli, nesta cidade.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 004/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 005/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública ao “Grupo Escoteiro Leões do Vale” e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Os Requerimentos 034/2025 e 035/2025 foram retirados de pauta, conforme solicitado verbalmente pelo autor, vereador Everton Daniel, e aceito pelo Sr. Presidente.

Indicação N.º 003/2025  
Dispõe sobre a isenção de tributos municipais para munícipes em tratamento oncológico ou renal crônico avançado no município de General Carneiro/PR.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Em conformidade com o Artigo 166 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi determinado o encaminhamento da referida indicação ao Poder Executivo.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: