02  de junho de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025

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Ofício nº 120815/2025/SER – PR do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

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Projeto de Lei n° 034/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 035/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Requerimento N.º 050/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja avaliada a oportunidade e a conveniência de implantar Iluminação Pública nos pontos mais críticos do trecho conhecido como Serra do Macaco, localizado na rodovia municipal Guilherme Jeronimo Fagundes. 
 

Vereador proponente: Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

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Requerimento N.º 051/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja verificada a possibilidade de implantação de iluminação na escadaria localizada nas proximidades da Rua João Dissenha, no bairro Jardim São João, neste município
 

Vereadora proponente: Ana Claudia Ribeiro.

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Requerimento N.º 052/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a recuperação da parte não pavimentada da Rua José Pelentier, localizada no Bairro Jardim São João, neste município, com a execução de patrolamento e cascalhamento.
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz

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ORDEM DO DIA

Foi convidado a fazer uso da tribuna o ilustríssimo senhor João Schimanski Neto, Diretor da APAE de General Carneiro, a quem foi concedida a palavra.

Moção Nº 003/2025 - De Repúdio
Ementa: Moção de repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Emenda n° 003/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: Modifica a redação do artigo 4º da PELOM – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, PELOM N.º 007/2025. 
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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PELOM N.° 007/2025 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de General Carneiro, Estado do Paraná
Súmula: Acrescenta e altera dispositivos na Lei Orgânica do município de General Carneiro, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Requerimento N.º 047/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, verifique a análise e, se possível, a execução de refúgios na calçada para estacionamento de veículos, no trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no lado direito, em direção sentido CTG, paralela às Ruas Domício Scaramella e Francisco Olinquevicz e à Rua Estefanes Jakimiu e Estrada Municipal Waldomiro Garbin, nesta cidade. 
 

Vereadores proponentes: Francisco Olinquevicz Neto e Alaercio Sales.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Requerimento N.º 048/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade, oportunidade e conveniência de realizar a instalação de guarda-corpo ou proteção lateral, bem como de corrimão em ambos os lados da escada localizada nas proximidades da porta de acesso à recepção do Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A.), nesta cidade. 
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Requerimento N.º 049/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico que avalie a viabilidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Marcelina Gelaski Gaiovicz, no Bairro Cordeiro, nesta cidade. 
 

Vereador proponente: Alaercio Sales.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo os vereadores decidiram por abdicar o uso da palavra livre.

Confira a sessão na íntegra: