22ª Sessão Ordinária de 2025
04 de agosto de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura - Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025
 

Leitura - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 0001/2025-GPC/MPC-PR RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
 

Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Leitura - Projeto de Lei n° 036/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.905 de 04 de abril de 2023.
 

Leitura - Projeto de Lei n° 045/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.672, de 06 de março de 2021.
 

Leitura – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 046/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências
 

Leitura – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 047/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.

Leitura – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 049/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.

Leitura - Projeto de Lei n° 052/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.639, de 24 de novembro de 2020.

Leitura - Projeto de Lei n° 053/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.865, de 08 de dezembro de 2022.

Leitura - Projeto de Lei n° 054/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
 

Leitura - Projeto de Lei n° 055/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Conferência Municipal do Esporte e do Fundo Municipal de Esporte de General Carneiro e dá outras providências.
 

Leitura - Projeto de Lei n° 056/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
 

Leitura - Requerimento N.º 056/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de dois parquinhos infantis no Bairro Jardim São João, nesta Cidade, realizando, para tanto, estudo técnico a fim de identificar o local mais adequado para sua instalação.
 

Vereadora proponente: Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro.

Leitura -  Requerimento N.º 057/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Bairro Jardim São João, nesta Cidade, realizando, para tanto, estudo técnico com o objetivo de identificar os locais mais adequados para sua instalação.
 

Vereadora proponente: Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro.

ORDEM DO DIA

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
 

A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 054/2025.

RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONSTATOU-SE QUE TODAS  AS COMISSÕES PERMANENTES EMITIRAM PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO.

Em votação: Projeto de Lei n° 054/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE
 

Em comum acordo os vereadores decidiram por abdicar o uso da palavra livre.
 

Confira a sessão na íntegra: