24ª Sessão Ordinária de 2025
19 de agosto de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura - Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025
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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Leitura - Projeto de Lei n° 059/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal o Auxílio Alimentação Natalino e dá outras providências.
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Leitura - Projeto de Lei n° 060/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.997, de 28 de março de 2024.
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Leitura -  Requerimento N.º 059/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma escadaria nas proximidades da Rua Graciano Calisto Neto, proporcionando acesso à Rua João Dissenha, no bairro Jardim São João, neste Município.
 

Vereadora proponente: Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro

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Leitura -  Requerimento N.º 060/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades do número 1210, no bairro Santa Rita, neste Município.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

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Leitura -  Requerimento N.º 061/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, informe onde está localizada a sede da empresa responsável pelo gerenciamento de frotas deste Município, bem como quais são os funcionários vinculados a essa empresa que atuam diretamente no processo de cotação de preços e orçamentos.
 

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

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Leitura -  Requerimento N.º 062/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade, conveniência e oportunidade da ampliação das vagas de estacionamento no pátio do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, nesta Cidade.
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 045/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.672, de 06 de março de 2021.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 046/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 047/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação – 1° Projeto projeto substitutivo ao projeto de Lei n° 049/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de imóvel para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 052/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.639, de 24 de novembro de 2020.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 053/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.865, de 08 de dezembro de 2022.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 055/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Conferência Municipal do Esporte e do Fundo Municipal de Esporte de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 057/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei n° 1370, de 01 de julho de 2015.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 058/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação - 1° Projeto substitutivo ao projeto de Lei complementar n° 001/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Complementar n° 3, de 14 de dezembro de 2005.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 058/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis:

•       O cronograma e horários de atendimento médico;

•       A quantidade de atendimentos realizados;

•       A relação nominal dos profissionais responsáveis pelo atendimento aos munícipes;

•       O relatório de frequência no Pronto Atendimento Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município.
 

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.
 

Confira a sessão na íntegra: