38ª Sessão Ordinária de 2025
01 de dezembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura - Projeto de Lei n° 100/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os serviços de registro público, cartorários e notariais, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 101/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a se associar à ATEMA - Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu, com repasse de contribuição anual, e dá outras providências. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 007/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying" nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 

Autoria: MESA EXECUTIVA - Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Everton Daniel Nattel, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Francisco Olinquevicz Neto

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 083/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.307, de 09 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 084/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos de General Carneiro, revoga as Leis nº 1.301, de 05 de dezembro de 2013, e n° 1.528, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 085/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.303, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 086/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano de General Carneiro, revoga a Lei Municipal nº 1.302, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 087/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de General Carneiro, revoga a Lei n.º 1.299, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 088/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.304, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 089/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.300, de 05 de dezembro de 2013 e suas alterações, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 093/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Tabela de Valores dos Serviços de Horas Máquina prevista na Lei Municipal nº 1.678/2021 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 096/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 647, de 17 de fevereiro de 2001.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 097/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, de que trata a Lei Municipal n.° 1.370/2015, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 098/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - BOM LEITE, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 099/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências;

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre. 

Confira a sessão na íntegra: