3ª Sessão Ordinária de 2026
02 de março de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura – MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 021/2026.

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Leitura - Projeto de Lei n° 015/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de General Carneiro para o período de 2026 a 2029.

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Leitura - Projeto de Lei n° 016/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 011/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 017/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiros Leões do Vale para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 019/2025, e dá outras providências. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 018/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMETISTA, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 022/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 019/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.

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Leitura - Projeto de Lei n° 020/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.905 de 04 de abril de 2023.

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Leitura - Projeto de Lei n° 021/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

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Leitura - Projeto de Lei n° 001/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Iris Antônio Andrade à estrada do município De General Carneiro/PR e da outras providências.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto.

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Leitura - Projeto de Lei n° 002/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de José Portes dos Santos à rua do município de General Carneiro/PR e da outras providências.
 

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

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Leitura - Projeto de Lei n° 003/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a Associação Jangada do sul e dá outras providências.
 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura -  Requerimento N.º 008/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda à realização de estudo técnico a fim de verificar a oportunidade e a conveniência da instalação de placa de sinalização vertical “PARE” na estrada municipal de acesso à localidade do Campo do Meio, nas proximidades da interseção com a estrada municipal de acesso à localidade do Marco Quatro, neste Município.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.
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Leitura -  Requerimento N.º 009/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de vídeo porteiros com acesso remoto nos portões de entrada dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) desta cidade, dotados de sistema de comunicação por vídeo e fechadura elétrica.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.
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Leitura -  Requerimento N.º 010/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Costa e Silva, nas proximidades da residência de n.º 89, nesta Cidade.
 

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
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Leitura -  Requerimento N.º 011/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico verificando a oportunidade e conveniência de implantar câmeras de monitoramento nas proximidades da Rua Dom Pedro II, neste Município.
 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

Em votação – MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 021/2026.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 099/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
 

Reprovado por maioria dos votos em segunda votação.

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Leitura - Projeto de Lei n° 005/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza a Cessão de uso de Bem Público, imóvel à Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos votos em segunda votação.

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Leitura - Projeto de Lei n° 006/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.919/2023 para incluir os servidores motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social no benefício do auxílio-alimentação, e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em segunda votação.

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Leitura - Projeto de Lei n° 007/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos móveis e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em segunda votação.

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Leitura - Projeto de Lei n° 009/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.357/2014 para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade dos Empregos Públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em segunda votação.

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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 021/2026.
 

O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU O PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E POLÍTICAS GERAIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026.
 

TODAS AS COMISSÕES EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL.
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Leitura - Projeto de Lei n° 021/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
 

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Leitura -  Requerimento N.º 005/2026

Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de arborização urbana nas ruas recentemente pavimentadas desta cidade.
 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Leitura -  Requerimento N.º 006/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade técnica e a conveniência administrativa da substituição das luminárias de iluminação pública por braços de maior extensão na Rua Francisco Costa, neste Município, a fim de proporcionar melhor distribuição da luminosidade, maior eficiência do sistema e reforço da segurança de pedestres e condutores.
 

Vereadores proponentes: Everton Daniel Nattel.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

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Leitura -  Requerimento N.º 007/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, avalie a oportunidade e a conveniência de promover a recuperação da Estrada Municipal de acesso entre a Localidade do Iratim e a Rodovia PR-280, neste Município, especialmente nos trechos mais críticos, mediante a realização de patrolamento, cascalhamento e serviços de manutenção, incluindo a reforma e a limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais (bueiros), conforme coordenadas geográficas Lat.: -26.519170682877302 e Lon.: -51.4776492677629.
 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
 

Aprovado por unanimidade dos votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: