9ª Sessão Ordinária de 2026
13 de abril de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura - OFÍCIO DE N° 05/2026/GAB/LEGISLATIVO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 010/2026.

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Leitura -  Projeto de Emenda Modificativa do Legislativo de n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal.

Súmula: Modifica a redação dos artigos 1º e 7° do projeto de Lei n.° 004/2026.

Proponente: Comissão de Políticas Gerais (CPG) 

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Leitura -  Projeto de Lei do Legislativo de n° 005/2026.

Súmula: Declara utilidade pública a "Associação de Turismo de General Carneiro (ATURGAL)" e dá outras
providências.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis. 

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Leitura -  Projeto de Decreto Legislativo de n° 001/2026.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do chefe do Poder Executivo do município de General Carneiro no exercício de 2016, Sr. Joel Ricardo Martins Ferreira.

Proponente: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). 

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Leitura -  Requerimento N.º 022/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a conveniência de promover a manutenção, reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde), localizada no Bairro Planalto, nesta cidade, bem como proceder à devida identificação visual da referida unidade, mediante instalação ou substituição de placa indicativa.

Vereador proponente: Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

ORDEM DO DIA

Em votação - OFÍCIO DE N° 05/2026/GAB/LEGISLATIVO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 010/2026.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação Projeto de Emenda Modificativa do Legislativo de n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal.

Súmula: Modifica a redação dos artigos 1º e 7° do projeto de Lei n.° 004/2026.

Proponente: Comissão de Políticas Gerais (CPG) 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Largo Tancredo Neves e dá outras providências.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Em votação - Requerimento N.º 018/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a oportunidade e a conveniência de realizar a manutenção da passarela de pedestres sobre o Rio Torino, situada na Rua São Bernardo, interligando esta à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade, bem como providencie a manutenção da iluminação existente no local e avalie a necessidade de demais melhorias e reparos que se fizerem necessários para garantir a segurança e a adequada utilização da referida passagem. 

Vereador proponente: Gilmar Francisco Ribeiro.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação - Requerimento N.º 019/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a oportunidade e a conveniência de promover a oferta dos serviços do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no Bairro Planalto, neste Município. 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 020/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para disponibilizar vagas de pontos de táxi na nova cobertura recentemente instalada no Terminal Rodoviário Municipal Dr. Humberto Osório Ribas. 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 021/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de ventiladores na Capela Mortuária situada no Bairro Jardim São João, neste Município.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizaram a tribuna os vereadores Natalício Martins, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso e Luiz Otávio Gaiovis. Durante a fala do vereador Natalício Martins, o vereador Everton Daniel Nattel solicitou aparte, manifestando-se sobre o tema em discussão.

Confira a sessão na íntegra: