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De segunda a quinta-feira: das 12h às 18h e sexta-feira: das 12h às 17h

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Português

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Italiano

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
16 10/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 011/2025, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 16/2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
19/03/2026 Lei N° 2176/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/03/2026 PARECER COMISSÃO CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA
02/03/2026 PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
09/03/2026 PARECER COMISSÃO POLÍTICAS GERAIS

Votos

Votação em 1º Turno - 09/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Alaércio Sales Favorável
Alcemir Oliveira da Cruz Favorável
Antonio Joarilso Lins Rodrigues Favorável
Chico Olinquevicz Favorável
Everton Daniel Nattel Favorável
Gilmar Francisco Ribeiro Favorável
Luiz Otavio Gaiovis Favorável
Melchisedeque de Oliveira Machado Filho Não Vota
Natalício Martins Favorável
Votação em 2º Turno - 16/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Alaércio Sales Favorável
Alcemir Oliveira da Cruz Favorável
Antonio Joarilso Lins Rodrigues Favorável
Chico Olinquevicz Favorável
Everton Daniel Nattel Favorável
Gilmar Francisco Ribeiro Favorável
Luiz Otavio Gaiovis Favorável
Melchisedeque de Oliveira Machado Filho Não Vota
Natalício Martins Ausente

Movimentação

19/03/2026 - 12:10

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei N° 2176/2026

Download

19/03/2026 - 00:00

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

17/03/2026 - 13:47

Situação - EPE - Encaminhada ao Poder Executivo

16/03/2026 - 19:29

Situação - APROV2TUR - Proposição aprovada em 2º turno

16/03/2026 - 19:29

Votação de 2º Turno

09/03/2026 - 20:36

Situação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno

09/03/2026 - 20:36

Votação de 1º Turno

02/03/2026 - 19:13

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

23/02/2026 - 13:21

Situação - TM - Em Tramitação

13/02/2026 - 15:09

Situação - RECEBIDO - Projeto recebido

Projeto sem protocolo vinculado!
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Calendário de eventos

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Câmara Municipal de General Carneiro - PR.
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