8ª Sessão Ordinária de 2026
07 de abril de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura -  Requerimento N.º 018/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a oportunidade e a conveniência de realizar a manutenção da passarela de pedestres sobre o Rio Torino, situada na Rua São Bernardo, interligando esta à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade, bem como providencie a manutenção da iluminação existente no local e avalie a necessidade de demais melhorias e reparos que se fizerem necessários para garantir a segurança e a adequada utilização da referida passagem. 

Vereador proponente: Gilmar Francisco Ribeiro.

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Leitura -  Requerimento N.º 019/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a oportunidade e a conveniência de promover a oferta dos serviços do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no Bairro Planalto, neste Município. 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura -  Requerimento N.º 020/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para disponibilizar vagas de pontos de táxi na nova cobertura recentemente instalada no Terminal Rodoviário Municipal Dr. Humberto Osório Ribas. 

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

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Leitura -  Requerimento N.º 021/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de ventiladores na Capela Mortuária situada no Bairro Jardim São João, neste Município.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 032/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 034/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 001/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Iris Antônio Andrade à estrada do município De General Carneiro/PR e da outras providências.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação  -  Requerimento N.º 015/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da execução do contrato firmado com a empresa Invictus Gestão em Saúde S/S Ltda, responsável pela gestão do Pronto Atendimento no Município. 

1. A relação completa dos funcionários contratados pela empresa Invictus disponibilizados para atuação no Pronto Atendimento Municipal, contendo, no mínimo, função exercida e carga horária; 

2. A relação das empresas eventualmente terceirizadas pela Invictus para prestação de serviços vinculados ao contrato, especificando os serviços prestados;

 3. A identificação do(s) responsável(is) pela elaboração das escalas de trabalho dos profissionais;

 4. A descrição do método utilizado para elaboração das escalas, incluindo os critérios adotados para distribuição de plantões e escolha dos profissionais; 

5. Informações acerca da forma de divulgação das escalas aos profissionais, bem como a antecedência mínima com que são disponibilizadas;

6. A comprovação do adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias por parte da empresa contratada, em relação aos empregados vinculados à execução contratual, inclusive de empresas terceirizadas, mediante a apresentação de documentação idônea que ateste o regular recolhimento dos encargos sociais, o cumprimento da legislação aplicável, bem como a observância dos critérios legais relativos à insalubridade, quando cabível.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação  -  Requerimento N.º 016/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de redutores de velocidade na Rua José Pelentier, localizada no bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereadores proponentes: Everton Daniel Nattel e Alaércio Sales.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação  -  Requerimento N.º 017/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda à realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, nas proximidades da residência nº 430, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Everton Daniel Nattel.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em discussão  -  Indicação N.º 001/2026

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal о envio de projeto de lei que assegure às servidoras públicas municipais gestantes, inclusive as contratadas por prazo determinado, o direito à licença-maternidade pelo mesmo periodo garantido às servidoras estatutárias, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues. 

Em conformidade com o Artigo 166 do Regimento Interno desta casa de Leis, o Sr. Presidente Melchisedeque de Oliveira Machado Filho determinou o encaminhamento da referida indicação ao Poder Executivo.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizaram a tribuna os vereadores Alcemir Oliveira da Cruz e Everton Daniel Nattel. Durante a fala do vereador Everton Daniel, os vereadores Alcemir Oliveira da Cruz e Luiz Otávio Gaiovis solicitaram aparte, manifestando-se sobre o tema em discussão.

Confira a sessão na íntegra: