Câmara Municipal de General Carneiro

De segunda a quinta-feira: das 12h às 18h e sexta-feira: das 12h às 17h

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REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número	Data do documento	Data da Sessão de Apresentação	Legislatura	Ano
58	31/12/2022	31/12/2022	2021-2024	2022

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Vereador
Ossimal dos Santos Costa

Ementa
Considerando que o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, a esta Casa de Leis é do Poder Executivo, solicito que que seja realizado estudo técnico, a fim de implantar rampas de acessibilidade e adequações necessárias em consonância com o disposto nas normas legais vigentes de acessibilidade nos acessos do Prédio e do Plenário.

Observações
Considerando que o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, a esta Casa de Leis é do Poder Executivo, solicito que que seja realizado estudo técnico, a fim de implantar rampas de acessibilidade e adequações necessárias em consonância com o disposto nas normas legais vigentes de acessibilidade nos acessos do Prédio e do Plenário.

Arquivos

Requerimento 58/2022

Requerimento sem protocolo vinculado!

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