Solicita-se que o chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, forneça a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores vinculados a Secretaria Municipal de educação e Cultura, contendo as seguintes informações:

Nome do(a) Servidor(a); O Regime do(a) Servidor(a); Carga Horária de Trabalho; Lotação do(a) Servidor(a); Cargo ou Função Exercida, especificando se é: Professor de Educação Infantil; b) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais; c) Professor de Educação Física; d) Professor de Arte; e) Direção; f) Orientador Escolar; g) Supervisor Escolar; h) Cargo em Comissionado ou função gratificada.