DO EXPEDIENTE A partir de 6 de agosto de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de General Carneiro, como Facebook, Instagram e site, terão suas novas publicações suspensas. Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral n° 9504/1997, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, dia do pleito. Embora nossas páginas fiquem paradas nesse período, nosso trabalho não será interrompido, continuaremos com as transmissões ao vivo das sessões pelo Youtube, ressaltando que o chat estará desativado. A palavra livre ao final das sessões e a proposição de moções também estará suspensa durante o período eleitoral. Informamos ainda que a Câmara Municipal segue com atendimento normal com a prestação dos serviços aos cidadãos. ________________________________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA Projeto de Lei n° 039/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - BOM Leite, para execução da Emenda Impositiva 018/2023 e dá outras providencias; Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação. ________________________________________________________________________________________________________ Projeto de Lei n° 040/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, para execução da Emenda Impositiva 016/2023 e dá outras providencias; Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação. ________________________________________________________________________________________________________ Projeto de Lei n° 041/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a ACAGC - Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para execução da Emenda Impositiva 015/2023 e dá outras providencias; Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação. ________________________________________________________________________________________________________ Projeto de Lei n° 042/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da Colina Verde, para execução da Emenda Impositiva 014/2023 e dá outras providencias; Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação. ________________________________________________________________________________________________________ Projeto de Lei n° 043/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança, para execução da Emenda Impositiva 013/2023 e dá outras providencias; Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação. ________________________________________________________________________________________________________ Projeto de Lei n° 045/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação. ________________________________________________________________________________________________________ Relatório do Sr. Antonio Joarilso Lins Rodrigues referente ao procedimento de prestação de contas n.º 001/2024. Aprovado por maioria de votos, com uma abstenção, em primeira votação. ________________________________________________________________________________________________________ |
