26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 02/09/2024.

DO EXPEDIENTE

A partir de 6 de agosto de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de General Carneiro, como Facebook, Instagram e site, terão suas novas publicações suspensas. 

Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral n° 9504/1997, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, dia do pleito.

Embora nossas páginas fiquem paradas nesse período, nosso trabalho não será interrompido, continuaremos com as transmissões ao vivo das sessões pelo Youtube, ressaltando que o chat estará desativado.

A palavra livre ao final das sessões e a proposição de moções também estará suspensa durante o período eleitoral.

Informamos ainda que a Câmara Municipal segue com atendimento normal com a prestação dos serviços aos cidadãos.

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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Projeto de Lei n° 050/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Controle Interno e dá outras providencias.

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PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N° 001/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Altera a redação dos artigos 3º, caput, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, parágrafo único; Revoga o inciso I do artigo 5º; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º e Altera o caput e § 1º do artigo 9º, todos do Projeto de Resolução nº 003/2024.

Vereador proponente: 

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ORDEM DO DIA

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Projeto de Lei n° 048/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Projeto de Lei n° 049/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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PALAVRA LIVRE

Os vereadores não fizeram o uso da palavra livre, em conformidade com o inciso IV do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.

Durante o período eleitoral, o vídeo da sessão será mantido em modo privado no canal do Youtube, retornando ao modo público a partir de 6 de outubro de 2024.