11ª Sessão Ordinária de 2026
04 de abril de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura – OFÍCIO N° 01/2026 – O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO EBANO PEREIRA NA LOCALIDADE DA INDUBRA. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 039/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 040/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal à realizar concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 041/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais - CISA, com ênfase na retificação da Cláusula 52ª, e dá outras providências.

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Leitura -  Requerimento N.º 026/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, adote as providências necessárias visando à adequada manutenção, constante atualização e regular alimentação do Portal da Transparência do Município, em estrita observância à legislação vigente.

Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz e Luiz Otávio Gaiovis.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 036/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 037/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 038/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Denomina unidade escolar pública municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação -  Projeto de Decreto Legislativo de n° 001/2026.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do chefe do Poder Executivo do município de General Carneiro no exercício de 2016, Sr. Joel Ricardo Martins Ferreira.

Proponente: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). 

O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL.

VEREADOR ALAERCIO SALES: FAVORÁVEL

VEREADOR ALCEMIR DA CRUZ: DESFAVORÁVEL

VEREADOR ANTONIO JOARILSO: FAVORÁVEL

VEREADOR EVERTON DANIEL NATTEL: FAVORÁVEL

VEREADOR FRANCISCO OLINQUEVICZ NETO: FAVORÁVEL

VEREADOR GILMAR FRANCISCO RIBEIRO: FAVORÁVEL

VEREADOR LUIZ OTÁVIO GAIOVIS: FAVORÁVEL

VEREADOR NATALÍCIO MARTINS: FAVORÁVEL

Aprovado por maioria de votos em segunda votação

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Em votação -  Requerimento N.º 023/2026

Requer: Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Dezidério Gambeta, nas proximidades do imóvel de n.° 28, situado no Bairro São Miguel, neste Município.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel
 

Aprovado por maioria de votos em única votação

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Em votação -  Requerimento N.º 024/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a viabilidade de promover a implantação de iluminação pública na Rua Daniel Petry, nas proximidades da residência de nº 743, nesta cidade, considerando a ausência de iluminação adequada no referido trecho.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por maioria de votos em única votação

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Em votação -  Requerimento N.º 025/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a conveniência de realizar a manutenção do Parque Infantil Municipal Valentina Girotto Costa, localizado ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Aprovado por maioria de votos em única votação

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Em votação -  Requerimento de convocação N.º 001/2026

Requer: A CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora GISLAINE ALINE ZABOROSKI, Secretária Municipal de Planejamento para comparecer à 12ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 11 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, com a finalidade de que a Secretaria Municipal de Planejamento promova a exposição detalhada das ações desenvolvidas, bem como a correspondente prestação de contas dos serviços executados no âmbito do Planejamento Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por maioria de votos em única votação

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Em votação -  Requerimento de convocação N.º 002/2026

Requer: A CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer à 12ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 11 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, visando à apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de informações detalhadas e prestação de contas relativas aos serviços executados no âmbito da Saúde Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por maioria de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizaram a tribuna os vereadores Alcemir Oliveira da Cruz, Natalício Martins da Rosa, Everton Daniel Nattel e Luiz Otávio Gaiovis.

Confira a sessão na íntegra: