10ª Sessão Ordinária de 2026
27 de abril de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura - Projeto de Lei n° 036/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.

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Leitura - Projeto de Lei n° 037/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 038/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Denomina unidade escolar pública municipal e dá outras providências.

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Leitura -  Requerimento N.º 023/2026

Requer:Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Dezidério Gambeta, nas proximidades do imóvel de n.° 28, situado no Bairro São Miguel, neste Município.
 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

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Leitura -  Requerimento N.º 024/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a viabilidade de promover a implantação de iluminação pública na Rua Daniel Petry, nas proximidades da residência de nº 743, nesta cidade, considerando a ausência de iluminação adequada no referido trecho.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

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Leitura -  Requerimento N.º 025/2026

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a conveniência de realizar a manutenção do Parque Infantil Municipal Valentina Girotto Costa, localizado ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. 

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

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Leitura -  Requerimento de convocação N.º 001/2026

Requer: A CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora GISLAINE ALINE ZABOROSKI, Secretária Municipal de Planejamento para comparecer à 12ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 11 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, com a finalidade de que a Secretaria Municipal de Planejamento promova a exposição detalhada das ações desenvolvidas, bem como a correspondente prestação de contas dos serviços executados no âmbito do Planejamento Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura -  Requerimento de convocação N.º 002/2026

Requer: A CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer à 12ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 11 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, visando à apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de informações detalhadas e prestação de contas relativas aos serviços executados no âmbito da Saúde Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

ORDEM DO DIA

Em votação -  Projeto de Emenda Modificativa do Legislativo de n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal.

Súmula: Modifica a redação dos artigos 1º e 7° do projeto de Lei n.° 004/2026.

Proponente: Comissão de Políticas Gerais (CPG) 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Largo Tancredo Neves e dá outras providências.
 

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação -  Projeto de Lei do Legislativo de n° 005/2026.

Súmula: Declara utilidade pública a "Associação de Turismo de General Carneiro (ATURGAL)" e dá outras
providências.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis. 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO DR. JHIOHASSON RIBEIRO TABORDA, ADVOGADO DO SR. JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, A QUEM FOI ASSEGURADO O PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MINUTOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO ORAL.

Em votação -  Projeto de Decreto Legislativo de n° 001/2026.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do chefe do Poder Executivo do município de General Carneiro no exercício de 2016, Sr. Joel Ricardo Martins Ferreira.
 

Proponente: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). 
 

O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL.
 

VEREADOR ALAERCIO SALES: FAVORÁVEL

VEREADOR ALCEMIR DA CRUZ: DESFAVORÁVEL

VEREADOR ANTONIO JOARILSO: FAVORÁVEL

VEREADOR EVERTON DANIEL NATTEL: FAVORÁVEL

VEREADOR FRANCISCO OLINQUEVICZ NETO: FAVORÁVEL

VEREADOR GILMAR FRANCISCO RIBEIRO: FAVORÁVEL

VEREADOR LUIZ OTÁVIO GAIOVIS: FAVORÁVEL

VEREADOR NATALÍCIO MARTINS: FAVORÁVEL

Aprovado por maioria de votos em primeira votação

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Em votação -  Requerimento N.º 022/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e a conveniência de promover a manutenção, reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde), localizada no Bairro Planalto, nesta cidade, bem como proceder à devida identificação visual da referida unidade, mediante instalação ou substituição de placa indicativa.

Vereador proponente: Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizou a tribuna o vereador Gilmar Francisco Ribeiro. 

Confira a sessão na íntegra: