14ª Sessão Ordinária de 2026
25 de maio de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente, exceto o vereador Alaercio Sales, com falta devidamente justificada.

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Leitura - Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura – MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Leitura - Projeto de Lei n° 047 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.152, de 17 de dezembro de 2025, para adequar o valor do repasse financeiro destinado à ACAGC — Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, em razão da ampliação do quadro de funcionários da Casa Lar determinada judicialmente, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 006 /2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas, pelo Poder Executivo e pelas entidades que recebam recursos públicos, relativamente aos eventos e festividades que contem com participação ou apoio do Município, e dá outras providências. 

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Leitura -  Requerimento N.º 031/2026 – DE CONVOCAÇÃO

Requer:Os vereadores da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasados nos artigos 31, inciso XVI e 45 §30, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 90, inciso X e 225 §§ 1° e 2° ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a CONVOCAÇÃO do Ilustríssimo Senhor VALDEMAR ZANLORENZI, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecerá 15' sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 1° de junho de 2026, nesta Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações detalhadas e prestar contas acerca dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, abrangendo as ações, obras, manutenções e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Município. 

Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura -  Requerimento N.º 032/2026

Requer:Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade na Rua Olga Seroiska, nas proximidades dos imóveis de n.º 16 e n.º 66, situado no Bairro Jardim São João, neste Município.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales e Everton Daniel Nattel.

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Leitura -  Requerimento N.º 033/2026 – DE URGÊNCIA ESPECIAL

Requer:A Mesa Executiva desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 200 do Regimento Interno, vem requerer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.° 007/2026, que autoriza a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Requer, ainda, a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.° 031/2026, nos termos do artigo 173, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro/PR. 

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

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Leitura -  Moção  N.º 001/2026 – DE APLAUSOS

Ementa: Moção de aplausos em homenagem ao senhor Pedro Maguelniski Sobrinho pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Vereadores proponentes: Luiz Otávio Gaiovis, Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

ORDEM DO DIA

Em votação– MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação -  Requerimento N.º 033/2026 – DE URGÊNCIA ESPECIAL

Requer: A Mesa Executiva desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 200 do Regimento Interno, vem requerer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.° 007/2026, que autoriza a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Requer, ainda, a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.° 031/2026, nos termos do artigo 173, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro/PR. 

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 039/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 
 

Aprovado por maioria de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 043 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 044 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 047/2026.
 

APÓS RETORNAR, O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU O PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E POLÍTICAS GERAIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2026.
 

TODAS AS COMISSÕES EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL.

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Leitura - Projeto de Lei n° 047 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.152, de 17 de dezembro de 2025, para adequar o valor do repasse financeiro destinado à ACAGC — Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, em razão da ampliação do quadro de funcionários da Casa Lar determinada judicialmente, e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação -  Projeto de Lei do Legislativo de n° 005/2026.

Súmula: Declara utilidade pública a "Associação de Turismo de General Carneiro (ATURGAL)" e dá outras
providências.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis. 
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Leitura - Projeto de Lei n° 007 /2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder recomposição salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Leitura -  Requerimento N.º 029/2026

Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, realize estudo técnico e administrativo visando à disponibilização de mais um médico para atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal (P.A.). 

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Leitura -  Requerimento N.º 030/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize recursos financeiros e adote as providências necessárias para a realização da manutenção do caminhão Volkswagen pertencente à Defesa Civil/Posto de Bombeiros Comunitário do Município de General Carneiro/PR., o qual atualmente encontra-se na garagem da Prefeitura Municipal aguardando reparos. 

Vereadores proponentes: Luiz Otávio Gaiovis.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Leitura -  Requerimento N.º 031/2026 – DE CONVOCAÇÃO

Requer: Os vereadores da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasados nos artigos 31, inciso XVI e 45 §30, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 90, inciso X e 225 §§ 1° e 2° ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a CONVOCAÇÃO do Ilustríssimo Senhor VALDEMAR ZANLORENZI, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecerá 15' sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 1° de junho de 2026, nesta Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações detalhadas e prestar contas acerca dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, abrangendo as ações, obras, manutenções e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Município. 

Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizaram a tribuna os vereadores Gilmar Francisco Ribeiro, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Natalício Martins e Everton Daniel Nattel.
 

Confira a sessão na íntegra: