12ª Sessão Ordinária de 2026
11 de maio de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura - Projeto de Lei n° 042 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Carneiro/PR, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 043 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

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Leitura - Projeto de Lei n° 044 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros e dá outras providências. 

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Leitura -  Requerimento N.º 027/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade, visando à implantação de uma praça pública, no Lote de terras urbanas, em formato triangular, destinado ao uso público, delimitado pelas Ruas Interventor Manoel Ribas/ Rua José Selito Kukul e Rua Dom Pedro I. Localizado no Loteamento Vila Rica. Coordenadas Geograficas 26°25'26.7"S 51°19'10.9"0, nesta cidade, contemplando a instalação de parquinho infantil, academia ao ar livre, bancos, iluminação pública adequada, arborização, calçamento/passeios, lixeiras e demais equipamentos urbanos que favoreçam o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência comunitária, analisando a oportunidade, conveniência e disponibilidade orçamentária para a execução da referida obra. 

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues

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Leitura -  Requerimento N.º 028/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudos e providências visando à reabertura das Escolas Municipais do Campo: Ébano Pereira (localidade da Indubra), Colina Verde, Tomé de Souza (localidade da Rebrás), Dom Pedro II (localidade Faxinal dos Santos) e Catequese, atualmente com suas atividades cessadas temporariamente.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 036/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 037/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências.
 

Aprovado por maioria de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 038/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Denomina unidade escolar pública municipal e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Leitura - Projeto de Lei n° 040/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal à realizar concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Leitura - Projeto de Lei n° 041/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais - CISA, com ênfase na retificação da Cláusula 52ª, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Leitura -  Requerimento N.º 026/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, adote as providências necessárias visando à adequada manutenção, constante atualização e regular alimentação do Portal da Transparência do Município, em estrita observância à legislação vigente.

Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz e Luiz Otávio Gaiovis.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, O SENHOR PRESIDENTE, MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, CONCEDEU A PALAVRA E CONVIDOU PARA FAZER USO DA TRIBUNA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISLAINE ALINE ZABOROSKI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE A REFERIDA SECRETARIA EXPUSESSE, DE FORMA DETALHADA, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, BEM COMO A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.

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CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, O SENHOR PRESIDENTE, MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, CONCEDEU A PALAVRA E CONVIDOU PARA FAZER USO DA TRIBUNA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE QUE A REFERIDA SECRETARIA EXPUSESSE, DE FORMA DETALHADA, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, BEM COMO A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre. 

Confira a sessão na íntegra: